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21 de março: Pela valorização das tradições de matrizes africanas no Brasil
Data de Publicação: 21 de março de 2026
O Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé é uma data que, por um lado, valoriza as manifestações culturais e espirituais afro-brasileira, que enriquecem e fortalecem a diversidade no Brasil, e por outro reconhece sua importância na formação da identidade nacional, bem como nos convoca para combater o racismo religioso.
O racismo religioso, especialmente contra as tradições de matrizes africanas, se manifesta de forma recorrente na sociedade brasileira, por meio de discriminações verbais, violências simbólicas e ataques a espaços sagrados, que segue violando direitos de forma naturalizada. Tais práticas não configuram apenas violações éticas e sociais, mas também crimes previstos na legislação brasileira.
Nos termos da Lei nº 9.459/1997 e atualizada pela Lei nº 14.532/2023, a discriminação por religião é tipificada como crime de racismo, sendo, portanto, inafiançável e imprescritível, com previsão de pena de reclusão e multa. Dessa forma, o chamado racismo religioso — frequentemente direcionado às religiões de matrizes africanas — deve ser compreendido como uma expressão estrutural de violência racial e religiosa, historicamente constituída no país.
A Psicologia atua na defesa da liberdade de expressão das diversas religiosidades e no enfrentamento contínuo ao racismo religioso, que frequentemente atinge esses territórios e seus povos. Conforme estabelece o Código de Ética Profissional, a(o) psicóloga(o) deve se posicionar de forma crítica e atuar contra toda e qualquer forma de opressão, seja ela direcionada a indivíduos ou a grupos sociais, seguindo a política nacional para povos e comunidades tradicionais de terreiros e de matriz africana, instruída pelo decreto nº 12.278, de 29 de novembro 2024.
O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, através da Comissão Especial de Psicologia e Relações Étnico-raciais e do Eixo de Laicidade reafirma o seu compromisso em orientar a categoria para uma prestação de serviços fundamentada na ciência psicológica, na garantia dos Direitos Humanos e no respeito absoluto à laicidade do Estado brasileiro.
#DescriçãoDaImagem: card de fundo contendo linhas formando estampa africana, no meio três mulheres pretas com vestimenta africanas tecendo em palha e mexendo em buzios sentadas em uma plantação. A arte contém logo do CRP-RJ e o texto: Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. 21 de março.
